Pautas


Pessoas com deficiência ganham versão do Código de Defesa do Consumidor

Por Claudiane Santiago (SEJUDH)
Abertura: 11/09/2019 09h00
Encerramento: 11/09/2019 12h00
Local: Auditório da Defensoria Pública do Pará
Endereço: Rua Padre Prudêncio, nº 154, bairro da Campina
Contatos: Claudiane Santiago - (91) 982318793

Em alusão aos 29 anos de criação do Código de Defesa do Consumidor (CDC), completados nesta quarta-feira (11), será lançado o adesivo que permitirá a pessoas com deficiência visual e auditiva o acesso à versão do CDC em português, por meio de QR CODE. O lançamento será durante a programação promovida pelo Procon Estadual, vinculado à Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Pará, via Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon).

O evento "Código de Defesa do Consumidor 29 anos: Mais que uma lei, um marco de direitos e cidadania" será realizado nesta quarta-feira (11), das 09 às 12 h, no auditório do prédio-sede da Defensoria Pública, no bairro da Campina, para debater os avanços e desafios do Código ao longo dos anos na vida do consumidor. "O QR Code é a mais nova ferramenta para levar a informação ao consumidor sobre seus direitos de forma inclusiva e igualitária", destacou o diretor do Procon, Nadilson  Neves.

O material de divulgação é mais uma ferramenta para resguardar o direito do consumidor e, principalmente, garantir acessibilidade às pessoas com deficiência ao Código de Defesa do Consumidor. A ferramenta será apresentada e entregue aos representantes da Associação Paraense dos Supermercados, Associação Comercial do Pará (ACP) e ao presidente da Associação das Pessoas com Deficiência.

O evento é aberto ao público, e as inscrições serão feitas no local, no prédio-sede da Defensoria Pública, na Rua Padre Prudêncio, nº 154, bairro da Campina, com credenciamento a partir das 8h30.