ASSUNTO

Procuradoria Geral

16/06/2021
14h33Procuradoria-Geral do Estado terá programa de estágios para estudantes de pós-graduação
25/05/2021
15h50STF inclui Funtelpa em regime especial de precatórios para saldar débitos judiciais
22/05/2021
17h31MPE emite manifestação favorável ao plano de imunização dos profissionais da Educação
26/04/2021
13h55Estado pede ao STF que autorize a importação e a aplicação da vacina Sputnik V no Pará
23/04/2021
8h07Decreto estadual com novas medidas foi publicado nesta sexta-feira (23)
22/04/2021
13h08Procuradoria-Geral do Estado expande a conciliação às regiões sudeste e oeste do Pará
13/04/2021
11h52Estado publica decreto proibindo corte de serviços essenciais em bandeira vermelha e preta
06/04/2021
9h27Atuação da PGE no combate à pandemia é referência em livro do Colégio Nacional de Procuradores
30/03/2021
8h31Justiça decide pelo encerramento do lockdown e retorno à bandeira vermelha na Região Metropolitana
30/03/2021
8h22Estado retoma atividades não essenciais na Região Metropolitana de Belém e restringe acesso ao Marajó
29/03/2021
10h18Serviço inovador da PGE vai receber denúncias de sonegação fiscal em todo o Estado
25/03/2021
8h06PGE esclarece dúvidas e reforça quais medidas restritivas seguem válidas no Estado
24/03/2021
17h06Câmara de Conciliação da PGE chega a dois mil acordos homologados
23/03/2021
17h56Estado homologa Regimento Interno da Procuradoria-Geral
18/03/2021
17h58Estado recorre e justiça volta a proibir acesso a praias de Salinas
18/03/2021
9h32Academias, cinemas e teatros seguem fechados por mais 7 dias no Pará
12/03/2021
18h12PGE divulga resultado do Processo de Seleção de Estagiários 2021
10/03/2021
12h21Estado reúne com empresas de ônibus da RMB para cobrar medidas que evitem aglomerações
10/03/2021
11h47Decreto com novas medidas já está em vigor em todo o Pará
05/03/2021
16h03Justiça exclui Estado do Pará de ação judicial para pagamento de profissionais de saúde do Hospital de Campanha de Santarém
26/02/2021
13h56PGE exige que Equatorial Energia esclareça sobre a devolução de crédito tributário
24/02/2021
16h33Procon e Procuradoria-Geral do Estado discutem lei das sacolas plásticas
22/02/2021
9h30Estado pede à justiça urgência no pagamento de profissionais que trabalharam no Hospital de Campanha de Santarém
19/02/2021
11h29PGE notifica associação de supermercados por uso indevido de marca em sacolas plásticas
18/02/2021
11h25Governo anuncia mudança no bandeiramento e flexibilização de medidas no Pará