ASSUNTO Procuradoria Geral 14/01/20218h42Embarcações de passageiros estão proibidas a partir desta quinta entre Pará e Amazonas 19/12/202017h42Covid-19: PGE e Defensoria alertam para fim do prazo sobre recomendação para empresas de transporte público 15/12/202017h08Lei Kandir: Atuação do Pará garante acordo e projeto segue para sanção presidencial 04/12/202014h55Estado ajuíza ação contra ANEEL por aumento na tarifa da energia elétrica 18/11/202015h57Centro de Estudos da PGE oferta palestra sobre consciência ambiental 10/11/202016h13PGE inicia modelo de projeto que deve reduzir a fila de processos pendentes na Justiça do Pará 24/10/202015h35Decisão judicial proíbe paralisação de agentes penitenciários no Pará 23/10/202015h05Membros eleitos tomam posse no Conselho Superior da PGE 08/10/202011h11Procuradoria retoma programação da Feirinha da Agricultura Familiar 18/09/202014h57Estado reduz em R$5 milhões as despesas com processos judiciais por meio da conciliação 11/09/202017h38PGE oferta novo curso para o aperfeiçoamento no uso de ferramentas eletrônicas na instituição 09/09/202010h10Governo e sociedade civil discutem decreto que vai regulamentar a lei de terras no Pará 02/09/202015h39PGE inicia circuito de treinamento voltado ao sistema PAE na instituição 31/08/202013h44PGE disponibiliza cartilha para pais e responsáveis sobre retorno gradual de aulas 25/08/202014h37Procuradoria garante êxito em mais de 90% das demandas judiciais contra medidas de combate à Covid-19 16/08/202016h42Estado afirma que sentença judicial viola direitos processuais básicos 15/08/202017h39Gestores públicos devem ficar atentos ao novo calendário eleitoral 2020 30/06/202018h08Quase 300 candidatos realizam a prova para seleção de estagiários da PGE 12/06/202016h48Praias de Salinas seguem fechadas após decisão judicial e decreto segue válido em todo Estado 04/06/202018h27PGE divulga nova data de prova para seleção de estagiários 31/05/202017h17Estado publica decreto sobre projeto e reabertura gradual de serviços 28/05/202018h04Câmara de Conciliação da PGE atinge meta prevista para todo o ano de 2020 25/05/202017h59Estado publica lei que garante assistência jurídica a servidores públicos e agentes políticos 24/05/202010h01Governo do Estado encerra lockdown neste domingo e mantém regras de distanciamento social no Pará 17/05/202010h25Decreto amplia lockdown para mais sete municípios; agora são 17 cidades paraenses em suspensão total anterior de 6 próximo