ASSUNTO

Procuradoria Geral

08/10/2020
11h11Procuradoria retoma programação da Feirinha da Agricultura Familiar
18/09/2020
14h57Estado reduz em R$5 milhões as despesas com processos judiciais por meio da conciliação
11/09/2020
17h38PGE oferta novo curso para o aperfeiçoamento no uso de ferramentas eletrônicas na instituição
09/09/2020
10h10Governo e sociedade civil discutem decreto que vai regulamentar a lei de terras no Pará
02/09/2020
15h39PGE inicia circuito de treinamento voltado ao sistema PAE na instituição
31/08/2020
13h44PGE disponibiliza cartilha para pais e responsáveis sobre retorno gradual de aulas
25/08/2020
14h37Procuradoria garante êxito em mais de 90% das demandas judiciais contra medidas de combate à Covid-19
16/08/2020
16h42Estado afirma que sentença judicial viola direitos processuais básicos
15/08/2020
17h39Gestores públicos devem ficar atentos ao novo calendário eleitoral 2020
30/06/2020
18h08Quase 300 candidatos realizam a prova para seleção de estagiários da PGE
12/06/2020
16h48Praias de Salinas seguem fechadas após decisão judicial e decreto segue válido em todo Estado
04/06/2020
18h27PGE divulga nova data de prova para seleção de estagiários
31/05/2020
17h17Estado publica decreto sobre projeto e reabertura gradual de serviços
28/05/2020
18h04Câmara de Conciliação da PGE atinge meta prevista para todo o ano de 2020
25/05/2020
17h59Estado publica lei que garante assistência jurídica a servidores públicos e agentes políticos
24/05/2020
10h01Governo do Estado encerra lockdown neste domingo e mantém regras de distanciamento social no Pará
17/05/2020
10h25Decreto amplia lockdown para mais sete municípios; agora são 17 cidades paraenses em suspensão total
16/05/2020
13h10Estado disponibiliza modelo de autodeclaração virtual para comprovar deslocamento
14/05/2020
14h52Estado publica lei que obriga o uso de máscaras em todo território paraense
12/05/2020
10h33Pará reconhece como essencial trabalho realizado por templos e igrejas durante lockdown
08/05/2020
10h18Procuradoria disponibiliza modelo para declaração de atividade essencial durante lockdown
07/05/2020
14h47Serviços domésticos ficam restritos para atendimento a pessoas em vulnerabilidade
06/05/2020
22h03Novas atividades essenciais serão permitidas em lockdown
28/04/2020
12h23Decreto proíbe acesso de passageiros sem máscara em transportes públicos ou privados
28/04/2020
9h01PGE aumenta quantidade de acordos judiciais na quarentena