ASSUNTO

Procuradoria Geral

28/05/2020
18h04Câmara de Conciliação da PGE atinge meta prevista para todo o ano de 2020
25/05/2020
17h59Estado publica lei que garante assistência jurídica a servidores públicos e agentes políticos
24/05/2020
10h01Governo do Estado encerra lockdown neste domingo e mantém regras de distanciamento social no Pará
17/05/2020
10h25Decreto amplia lockdown para mais sete municípios; agora são 17 cidades paraenses em suspensão total
16/05/2020
13h10Estado disponibiliza modelo de autodeclaração virtual para comprovar deslocamento
14/05/2020
14h52Estado publica lei que obriga o uso de máscaras em todo território paraense
12/05/2020
10h33Pará reconhece como essencial trabalho realizado por templos e igrejas durante lockdown
08/05/2020
10h18Procuradoria disponibiliza modelo para declaração de atividade essencial durante lockdown
07/05/2020
14h47Serviços domésticos ficam restritos para atendimento a pessoas em vulnerabilidade
06/05/2020
22h03Novas atividades essenciais serão permitidas em lockdown
28/04/2020
12h23Decreto proíbe acesso de passageiros sem máscara em transportes públicos ou privados
28/04/2020
9h01PGE aumenta quantidade de acordos judiciais na quarentena
18/04/2020
12h42Estado publica medidas mais restritivas para combate à pandemia
17/04/2020
14h16Estado publica lei que delimita casos de urgência para contratação temporária inclusive sem PSS
16/04/2020
12h44Estado pede esclarecimentos sobre retomada de voos entre Amazonas e Pará
14/04/2020
15h52PGE monitora ações judiciais contra decreto estadual de combate ao novo coronavírus
09/04/2020
15h28PGE garante que orientações da Anvisa sobre uso de EPIs sejam cumpridas no Estado
09/04/2020
14h01Estado reconhece como acidente de serviço o falecimento de servidores por Covid-19
01/04/2020
15h09PGE notifica prefeitura sobre a suspensão do sistema BRT Belém
26/03/2020
16h58Legislações com medidas de combate à Covid-19 estão no site da PGE
25/03/2020
16h12Cartilha eleitoral da PGE já está disponível para acesso
14/03/2020
19h09Processo seletivo da PGE soma mais de 2 mil estudantes inscritos
10/01/2020
14h40PGE investe em eficiência e supera meta anual de processos analisados 
18/06/2019
12h02Câmara de Conciliação facilita acesso do cidadão a andamento de processos
28/12/2018
0h00Cartilha orienta sobre acesso a medicamentos pelo SUS