ASSUNTO

Procuradoria Geral

14/01/2021
8h42Embarcações de passageiros estão proibidas a partir desta quinta entre Pará e Amazonas
19/12/2020
17h42Covid-19: PGE e Defensoria alertam para fim do prazo sobre recomendação para empresas de transporte público
15/12/2020
17h08Lei Kandir: Atuação do Pará garante acordo e projeto segue para sanção presidencial
04/12/2020
14h55Estado ajuíza ação contra ANEEL por aumento na tarifa da energia elétrica
18/11/2020
15h57Centro de Estudos da PGE oferta palestra sobre consciência ambiental
10/11/2020
16h13PGE inicia modelo de projeto que deve reduzir a fila de processos pendentes na Justiça do Pará
24/10/2020
15h35Decisão judicial proíbe paralisação de agentes penitenciários no Pará
23/10/2020
15h05Membros eleitos tomam posse no Conselho Superior da PGE
08/10/2020
11h11Procuradoria retoma programação da Feirinha da Agricultura Familiar
18/09/2020
14h57Estado reduz em R$5 milhões as despesas com processos judiciais por meio da conciliação
11/09/2020
17h38PGE oferta novo curso para o aperfeiçoamento no uso de ferramentas eletrônicas na instituição
09/09/2020
10h10Governo e sociedade civil discutem decreto que vai regulamentar a lei de terras no Pará
02/09/2020
15h39PGE inicia circuito de treinamento voltado ao sistema PAE na instituição
31/08/2020
13h44PGE disponibiliza cartilha para pais e responsáveis sobre retorno gradual de aulas
25/08/2020
14h37Procuradoria garante êxito em mais de 90% das demandas judiciais contra medidas de combate à Covid-19
16/08/2020
16h42Estado afirma que sentença judicial viola direitos processuais básicos
15/08/2020
17h39Gestores públicos devem ficar atentos ao novo calendário eleitoral 2020
30/06/2020
18h08Quase 300 candidatos realizam a prova para seleção de estagiários da PGE
12/06/2020
16h48Praias de Salinas seguem fechadas após decisão judicial e decreto segue válido em todo Estado
04/06/2020
18h27PGE divulga nova data de prova para seleção de estagiários
31/05/2020
17h17Estado publica decreto sobre projeto e reabertura gradual de serviços
28/05/2020
18h04Câmara de Conciliação da PGE atinge meta prevista para todo o ano de 2020
25/05/2020
17h59Estado publica lei que garante assistência jurídica a servidores públicos e agentes políticos
24/05/2020
10h01Governo do Estado encerra lockdown neste domingo e mantém regras de distanciamento social no Pará
17/05/2020
10h25Decreto amplia lockdown para mais sete municípios; agora são 17 cidades paraenses em suspensão total