ASSUNTO

Justiça e Direitos Humanos

28/05/2020
12h37Mais de 170 estabelecimentos foram vistoriados pelo Procon na pandemia
27/05/2020
22h20Governador nomeia novo defensor público-geral do Estado
22/05/2020
16h44Governo do Pará publica Lei que assegura direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista
18/05/2020
19h09Procon Pará constata irregularidades e autua farmácias em Belém
13/05/2020
8h29Sejudh reforça emissão para carteira de trabalho digital e combate ao trabalho escravo
12/05/2020
15h11Procon Pará determina adequação na venda de farinha nos supermercados
09/05/2020
0h35Sejudh debate ações preventivas para combater violência contra a mulher durante a pandemia
07/05/2020
16h18Procon Pará orienta sobre compras para o Dia das Mães
06/05/2020
17h06Procon Pará notifica hospitais particulares e funerárias em Belém
04/05/2020
17h10Procon Pará notifica hospitais particulares de Belém
30/04/2020
18h58Procon questiona Associação de Farmacêuticos sobre preços de medicamentos
30/04/2020
14h51Procon notifica laboratórios da capital sobre exame que detecta o coronavírus
29/04/2020
22h33Estado defende acesso de migrantes e refugiados no Pará ao auxílio emergencial
29/04/2020
16h01Procon fiscaliza drogarias para coibir preço abusivo de medicamentos
17/04/2020
11h49Campanha do Procon quer facilitar relação de consumo na pandemia
15/04/2020
21h17A pedido do Governo do Pará, Justiça Federal suspende exigência de regularização do CPF para auxílio emergencial
15/04/2020
14h55PGE solicita que União suspenda a regularização do CPF como exigência para o auxílio emergencial
14/04/2020
17h02Justiça decide suspender decreto que proíbe atividades comerciais em Salinópolis
13/04/2020
20h01Procon fiscaliza valores de produtos da cesta básica e autua local
27/03/2020
12h13Procon emite nota técnica sobre direitos do consumidor durante pandemia
26/03/2020
13h32Duas lojas são autuadas por elevar preço de produtos de higiene em até 80%
24/03/2020
19h24Procon e Sedap vão intensificar fiscalização para garantir abastecimento
23/03/2020
21h50Pará inclui álcool em gel nos itens da cesta básica e reduz preço ao consumidor
22/03/2020
19h38Sejudh firma acordo com empresa autuada para aumentar oferta de álcool em gel
22/03/2020
14h34Canal de denúncia ajuda a intensificar fiscalização em farmácias e supermercados