Estado e Prefeitura discutem abertura do Hospital de Campanha de Santarém com órgãos fiscalizadores

Com participação dos Ministérios Públicos do Estado, Federal e do Trabalho, reunião discutiu transparência de contratos na entrega da nova unidade hospitalar

12/02/2021 13h06 - Atualizada em 12/02/2021 14h39
Por Ana Thaynara (SECOM)

Participaram representantes dos Ministérios Públicos do Estado, Federal e do Trabalho Na manhã desta sexta-feira (12), governo do Estado e a Prefeitura de Santarém participaram de uma reunião com representantes dos Ministérios Públicos do Estado, Federal e do Trabalho, para tratar sobre a abertura do Hospital de Campanha no município. A iniciativa foi solicitada pelo Estado e Município, para que os órgãos fiscalizadores pudessem estar cientes dos processos contratuais que estão sendo feitos.

A reunião foi realizada de forma online e iniciou com o secretário adjunto da Sespa, Sipriano Ferraz, dando um panorama geral das ações do Estado na região.

“O governo do Estado tem agido na região, desde o início desta segunda onda de contágio da Covid-19. Em janeiro, tínhamos apenas 86 leitos e hoje contamos com 250 sob a gestão do Estado, somando as regiões do Baixo Amazonas e Tapajós, além de 83 leitos da gestão da prefeitura. Tudo isso é um esforço conjunto que todos nós estamos fazendo, para não deixar a população desassistida e para que nosso Estado não chegue ao colapso, como o Amazonas chegou”, explicou o Sipriano Ferraz.

Secretário adjunto da Sespa, Sipriano FerrazAinda durante a fala, o secretário da Sespa ponderou a importância da abertura do Hospital de Campanha, o trabalho em parceria com a prefeitura e a transparência em todos os processos de contratação. O gestor também reforçou que Estado e Município estão à disposição dos promotores e procuradores para esclarecer todas as dúvidas.

“Nunca falamos que seria tranquila essa segunda onda, mas colocamos em prática tudo o que foi pensado. Nos juntamos com a prefeitura, fortalecemos a parceria e o trabalho tem dado certo. Aproveito a oportunidade para nos colocar à disposição dos senhores, se quiserem conhecer nossas estruturas, nosso trabalho, analisar os contratos. Está tudo à disposição”, reiterou Sipriano Ferraz.

HOSPITAL DE CAMPANHA

Os representantes dos Ministérios Públicos elogiaram a iniciativa do Estado e Município em solicitar esta reunião para esclarecer as dúvidas sobre a abertura do Hospital de Campanha. Além disso, eles também cobraram transparência no fechamento de contratos e ressaltaram outras recomendações aos gestores municipais e estaduais.

“Estamos aqui para elogiar a iniciativa de vocês em solicitar esta reunião para esclarecermos os interesses em abrir o Hospital de Campanha. Mas, além disso, queremos deixar claro que precisamos ter acesso aos contratos, aos fornecedores, precisamos desse acompanhamento, para evitar problemas futuros, como falta de pagamentos e bloqueio de valores. Estamos aqui para atender o interesse público”, disse a promotora Evelin Staevie, representante do Ministério Público do Estado.

Secretário regional de Governo do Oeste do Pará, Henderson PintoO prefeito de Santarém, Nélio Aguiar, ponderou as dificuldades do Município para abrir o Hospital de Campanha. “Está difícil o comércio de material e insumos hospitalares. Os preços estão altos. O material não está sendo entregue no prazo. Sou um gestor que sempre busco a legalidade. Administro com maior zelo e sempre busco ter transparência. Temos muitas questões burocráticas que travam tudo. Precisamos dar respostas e, muitas vezes, estamos sujeitos a dificuldades. Não estamos aqui defendendo o que é errado, até porque não temos dinheiro para desperdício, mas estamos em uma situação difícil”, ponderou o prefeito.

Ao fim da reunião, tanto os representantes do Estado quanto do Município destacaram a necessidade de apoio dos órgãos fiscalizadores para que o Hospital de Campanha seja entregue na próxima semana. 

“Estamos fazendo um trabalho conjunto. Todos somos responsáveis por essas ações que estamos implementando e, se conseguirmos sobreviver, sem virar o Amazonas, vai ser mérito de todos nós. Por isso, estamos pedindo que vocês acompanhem os nossos processos e se tivermos cometendo algum equívoco, nos orientem. Estamos aqui fazendo o nosso melhor, mas se vocês identificarem algo que precise melhorar, nos ajudem e nos orientem, para que o Hospital seja entregue o mais rápido possível, para ajudar a população da região”, finalizou o secretário adjunto.

Além do secretário da Sespa e o prefeito de Santarém, também participaram da reunião o secretário regional de Governo do Oeste do Pará, Henderson Pinto; Vânia Portela, procuradora-geral do Município; Roberta Merabet, controladora-geral do Município; Matheus Coutinho, procurador jurídico do Município; Vânia Staevie, promotora do Estado (MPE); Adler Calderaro, promotor do Estado (MPE); Gustavo Kenner, procurador da República (MPF); Eduardo Sidney, promotor do Trabalho (MPT); os titulares da Diretoria de Desenvolvimento e Auditoria em Serviços de Saúde da Sespa, Guilherme Mesquita, e da Diretoria de Desenvolvimento de Redes Assistenciais da Sespa, Simone Oliver; a coordenadora de Saúde do Centro Regional de Governo, Talita Liberal; a diretora do 9º Centro Regional de Saúde da Sespa, Aline Cunha; a secretária municipal de Saúde de Santarém, Marcela Tolentino; o diretor-geral do Hospital Regional do Baixo Amazonas, Hebert Moreschi; representante da “Mais Saúde”.