Emater e Sedap orientam famílias beneficiadas com crédito fundiário em São Domingos do Araguaia

17/02/2021 17h05 - Atualizada em 18/02/2021 09h18
Por Carol Menezes (SECOM)

Em 20 anos de existência do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), pela primeira vez, agricultores do Pará receberam o recurso. Famílias beneficiadas de São Domingos do Araguaia, na região de Carajás, usaram a verba para comprar terras próprias para moradia e cultivo, e passam a ter participação em projetos de assistência técnica continuada e direcionada, prestada pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater) por pelo menos cinco anos, a partir de um projeto do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). 

Ana Flávia Cipriano da Silva, uma das agricultoras beneficiadas com o crédito fundiário, ficou sabendo do benefício pela Emater e aguardava a liberação desde 2019. "Beneficiou a minha família de forma geral. Nos tirou de um estado difícil, pagando aluguel na terra dos outros, para uma situação financeira melhor. Temos mais espaço para produzir e podemos investir no que é nosso", relata. Ana Flávia destaca ainda a assistência do Governo. "A Emater acompanha a gente desde o início do projeto de crédito fundiário e continua apoiando tanto na parte da plantação como no apoio técnico, fornecendo informações que a gente não tinha", confirma. 

O assunto foi tema de uma reunião entre o órgão e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap), realizada no último dia 15, na sede da Emater. No encontro, Cleide Amorim, presidente da instituição, e Marta Pina, coordenadora da Unidade Técnica Estadual da Sedap, reuniram-se para tratar de procedimentos técnicos e gerenciais para o financiamento da propriedade rural e de observação de eventuais ajustes dos projetos técnicos.

"Desde o fim do ano passado, conseguimos beneficiar cinco famílias de São Domingos do Araguaia, que escolheram a Emater como prestadora de assistência técnica, e essa reunião foi mais para tratar de como prestar esse serviço, na prática, normas que precisam ser atendidas, etc", explica Cleide. De acordo com as regras do PNCF, cada família contribui com R$ 1,5 mil ao ano, e logo recebem uma capacitação inicial, já realizada pela Empresa. Eles também têm direito a um projeto produtivo orientado por um técnico, neste caso em específico voltado ao cultivo de hortaliças, que dê capacidade de pagamento do financiamento da terra. Os valores são liberados mediante comprovação da prestação de serviços por parte da Emater.

Para que as famílias tivessem acesso ao crédito, foi necessário um projeto que mostrasse sua viabilidade. "Com financiamento feito, o técnico verifica se há a necessidade de ajustes, porque são necessários laudos durante o ano para a liberação dos valores da assistência técnica", detalha a presidente. "O Governo do Estado é muito importante em toda essa tramitação, porque além da Unidade Técnica do Estado (UTE) que coordena o programa, existe a Emater, que é a prestadora oficial de assistência técnica ao agricultor, e presente nos 144 municípios", reforça Cleide.

A Empresa já tem demanda imediata de outros 350 projetos de crédito fundiário em análise para os municípios de Brasil Novo, Castanhal, Dom Eliseu, Conceição do Araguaia, Irituia, Marabá, São Miguel do Guamá e Redenção, Itupiranga, Acará e Marapanim. 

Marta confirma que foi discutido ainda o cronograma de atividade que serão desenvolvidos junto às famílias, bem como o plano de assistência técnica a ser executado nos próximos cinco anos. "Em um segundo momento podemos, Sedap e Emater, reunir para assegurar a articulação e integração com outras políticas de desenvolvimento no meio rural, como os de habitação, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)", antecipa.