Sespa inspeciona empresas envasadoras de águas minerais e adicionadas de sais

O trabalho das equipes de vigilância visa à renovação da licença sanitária para o envasamento do produto

09/04/2021 18h28 - Atualizada em 09/04/2021 21h05

As equipes estão inspecionando as empresas de águas nos municípios de Ananindeua, Marituba, Benevides e Santa Bárbara do ParáA Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), por meio do 1º Centro Regional de Saúde (CRS), está inspecionando empresas envasadoras de água mineral e água adicionada de sais nos municípios de Ananindeua, Marituba, Benevides e Santa Bárbara do Pará, com vistas à renovação da licença sanitária para o envasamento do produto. A licença sanitária das empresas localizadas na capital já está sob a responsabilidade da Vigilância Sanitária Municipal de Belém.

O objetivo da Vigilância em relação às águas é preservar a saúde da populaçãoPara a primeira licença sanitária desse tipo de produto, a empresa envasadora de água precisa entrar com solicitação na Vigilância Sanitária Estadual (Visa), de preferência com antecedência de pelo menos 90 dias da data prevista para o funcionamento da empresa, para que a Sespa tenha tempo de organizar o processo de inspeção, uma vez que a Visa Estadual atua na inspeção de muitos outros produtos. Essa primeira licença tem validade de um ano, e expira no dia 31 de março de cada ano.

A renovação da licença sanitária é de responsabilidade do 1º CRS. A equipe da Divisão de Vigilância em Saúde do 1º Centro Regional está trabalhando neste momento com essa renovação, sempre com monitoramento da Visa Estadual, para a qual são enviadas as informações de todas as atividades realizadas pelo CRS.

Contando com uma equipe de quatro profissionais, a DVS/1ºCRS faz uma média de três inspeções por semana durante o primeiro trimestre de cada ano, alcançando cerca de 40 inspeções nesse período. Um dos obstáculos é que muitas empresas solicitam a renovação muito em cima do prazo de vencimento da licença, esquecendo que há necessidade de respeitar todas as fases do processo.Profissional da indústria recebe orientação de técnica do Lacen-PA

Etapas da inspeção - O primeiro passo é coletar amostras da água para serem analisadas pelo Laboratório Central do Estado (Lacen-PA), e só depois fazer a inspeção. “Existem 16 empresas envasadoras e, até o momento, apenas três tiveram as licenças renovadas em 2021. As demais estão em processo de inspeção”, informou a responsável pela DVS/1º CRS, Ruth Cardoso.

A inspeção sanitária só é feita depois de liberado o laudo da análise da qualidade da água pelo Lacen, que deve estar livre de qualquer contaminação.

Na inspeção são avaliados diversos aspectos. Primeiramente, são conferidas as documentações apresentadas para renovação da licença, e depois são feitas as inspeções das condições higiênico-sanitárias das indústrias, que incluem itens como: infraestrutura, conservação e higienização das instalações, higiene pessoal dos manipuladores de alimentos e avaliação do programa de controle de qualidade do produto, conforme previstos nas legislações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

“Qualquer item em desacordo com a legislação inviabiliza a liberação da licença. Nesse caso, a empresa tem um prazo para regularizar o item que precisa ser corrigido. Caso não cumpra, é instaurado o processo administrativo sanitário, que pode levar à interdição do estabelecimento” explicou Ruth Cardoso.

Preservar a saúde - Ela também ressaltou que o principal objetivo da vigilância em relação às águas minerais e águas adicionadas de sais é preservar a saúde da população, pois já foram encontradas águas contaminadas com diversos patógenos. “Hoje, a nossa inspeção sanitária não é somente ir in loco ver a organização do serviço, do envasamento e distribuição da água, mas também fazer análise da qualidade da água pelo Lacen-PA, que abrange os aspectos físicos, químicos e bacteriológicos e rotulagem da água. É o resultado dessas análises que nos mostra se a água oferece risco à saúde do consumidor”, afirmou.A renovação da licença sanitária é responsabilidade do 1º Centro Regional de Saúde da Sespa

Neste ano, a Visa do 1º CRS começou a realizar um trabalho inédito no Pará em parceria com o Lacen. Para as inspeções nas indústrias, o Laboratório Central vem acompanhando os técnicos da Vigilância Sanitária, a fim de avaliar os laboratórios de qualidade da água nas empresas. É um trabalho de caráter orientativo, com a finalidade de melhorar a avaliação das análises realizadas nos laboratórios dessas empresas.

Por Roberta Vilanova (SESPA)